Regulamentos

Serviço online ao cidadão para download/consulta dos regulamentos da União das Freguesia de Chamusca e Pinheiro Grande.

• REGULAMENTO «PROGRAMA JOVENS ATIVOS»

• REGULAMENTO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA

• REGULAMENTO DE APOIO E INCENTIVO À FIXAÇÃO E CAPTAÇÃO DE POPULAÇÃO

• REGULAMENTO DO BANCO DE AJUDAS TÉCNICAS NA ÁREA DA SAÚDE (BATAS)

• REGULAMENTO DA OFICINA SOCIAL DOMICILIÁRIA 

• REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

• REGULAMENTO FUNDO SOCIAL

• REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

• REGULAMENTO DA ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA

• REGULAMENTO DO CEMITÉRIO 

• PRIMEIRA  ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO 

• REGULAMENTO UNIVERSIDADE SENIOR

• REGULAMENTO TRANSPORTE SOCIAL

• REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

• REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

• REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO POR PONDERAÇÃO CURRICULAR

• REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES RUIDOSAS DE CARÁCTER TEMPORÁRIO QUE RESPEITEM A FESTAS POPULARES, ROMARIAS, FEIRAS, ARRAIAIS E BAILES

• ​REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DA CHAMUSCA E PINHEIRO GRANDE

• PRIMEIRA  ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DA CHAMUSCA E PINHEIRO GRANDE 

• REGULAMENTO DO PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES/CAMPOS DE FÉRIAS

• REGULAMENTO DO PASSEIO SÉNIOR

• REGULAMENTO DE INCENTIVO À NATALIDADE-PROGRAMA BEBÉ +

• REGULAMENTO DA UNIDADE LOCAL DE PROTEÇÃO CIVIL